SETUR/RN lança edital de Chamamento Público para seleção de Organizações da Sociedade Civil sem fins lucrativos

As inscrições devem ser realizadas no período de 8 de maio a 8 de junho

A Secretaria de Estado do Turismo (SETUR/RN), lançou nesta quarta-feira (08), o Edital nº 01/2024 - SETUR/RN de Chamamento Público para seleção de Organizações da Sociedade Civil sem fins lucrativos - OSC’s, responsáveis pelas Instâncias de Governança Regionais do Turismo (IGR’S), para concessão de apoio financeiro para a execução de projetos de fortalecimento do turismo regional, no Estado do Rio Grande do Norte. As inscrições devem ser realizadas no período de 8 de maio a 8 de junho, clicando neste link. Para acessar o edital e seus anexos clique aqui.

Serão aceitas propostas nas seguintes linhas temáticas: promoção turística regional; qualificação para o turismo regional; contratação de assessoria e técnica para a região turística.

As propostas deverão conter, no mínimo, as seguintes informações: a descrição da realidade objeto da parceria e o nexo com a atividade ou o projeto proposto; as ações a serem executadas, as metas a serem atingidas e os indicadores que aferirão o cumprimento das metas; os prazos para a execução das ações e para o cumprimento das metas e o valor global.

De acordo com o edital, serão contempladas até 11 propostas de no máximo R$  100.000,00 cada, a serem firmadas por meio de Termos de Colaboração. O processo seletivo visa garantir a participação ampla dos representantes. 

Não serão aceitas inscrições condicionais ou fora do prazo, nem as enviadas por outros meios, como física, e-mail ou redes sociais. Serão indeferidas as inscrições de propostas apresentadas em desacordo com as normas, condições e especificações previstas no presente Edital.

O processo acontecerá em 7 etapas, são elas: publicação do Edital de Chamamento Público; envio das propostas pelas OSC’s; etapa competitiva de avaliação das propostas pela comissão de seleção; divulgação do resultado preliminar; interposição de recursos contra o resultado preliminar; análise dos recursos pela comissão de seleção e homologação e publicação do resultado definitivo da fase de seleção, com divulgação das decisões recursais proferidas (se houver).